Política de Privacidade
Em resumo. Esta Política explica quais dados pessoais a Zuni utiliza, por que os utiliza, com quem pode compartilhá-los e como consumidores, representantes de marcas e demais usuários podem exercer seus direitos.
1. Quem Somos e a Quem esta Política se Aplica
A Zuni é uma plataforma digital de descoberta, divulgação e comercialização de produtos de marcas autorais e independentes. Esta Política aplica-se aos consumidores, representantes e colaboradores das marcas cadastradas, visitantes do site, participantes da comunidade e demais pessoas que interajam com a plataforma, o aplicativo, o site ou os canais oficiais da Zuni (em conjunto, “Plataforma”).
A controladora dos dados pessoais tratados no contexto da Plataforma é Zuni Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.352.779/0001-91, doravante denominada “Zuni”.
Em determinadas atividades, marcas, instituições de pagamento, transportadoras, Correios e outros parceiros poderão tratar dados como controladores independentes, conforme suas próprias finalidades e políticas. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando uma marca utiliza os dados do pedido para emitir nota fiscal, atender o consumidor ou realizar a entrega.
2. Dados Pessoais que Podemos Tratar
Os dados efetivamente tratados variam conforme a forma de uso da Plataforma. Poderão incluir:
- Dados de cadastro e identificação: nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento quando necessária, e-mail, telefone, senha protegida, endereço e informações de representantes da marca.
- Dados da marca e da atividade comercial: nome empresarial e fantasia, documentos cadastrais, dados bancários para repasse, catálogo, imagens, informações fiscais e comprovações relacionadas à autoria, regularidade ou segurança da operação.
- Dados de pedidos e transações: produtos, valores, cupons, forma e status do pagamento, dados de entrega ou retirada, histórico de pedidos, cancelamentos, reembolsos, contestações e atendimento.
- Dados de pagamento: a instituição de pagamento recebe os dados necessários para processar a transação. A Zuni não armazena os dados completos do cartão, mas poderá receber dados limitados, como bandeira, últimos dígitos, status, identificadores e informações antifraude.
- Dados de localização e entrega: endereço informado e, se o usuário autorizar no dispositivo, localização aproximada ou precisa para exibir marcas, produtos e opções disponíveis na região.
- Dados técnicos e de uso: endereço IP, data e hora de acesso, identificadores do dispositivo e da sessão, sistema operacional, versão do aplicativo, registros de acesso, páginas e recursos utilizados, falhas e eventos de segurança.
- Comunicações e conteúdo: mensagens ao suporte, avaliações, comentários, denúncias, respostas a pesquisas, participação em eventos ou comunidade, além de imagens e textos enviados pelo usuário.
- Preferências de comunicação: escolhas sobre notificações, novidades, comunicações promocionais e permissões configuradas no aplicativo ou dispositivo.
A Zuni também poderá receber dados de fontes legítimas, como instituições de pagamento, prestadores de prevenção a fraudes, parceiros de logística, lojas de aplicativos, ferramentas de autenticação e parceiros com os quais o usuário tenha interagido, sempre de acordo com a legislação.
3. Como Utilizamos os Dados
A Zuni poderá tratar dados pessoais para:
- criar, autenticar e administrar contas de consumidores e marcas;
- avaliar o cadastro, realizar curadoria, verificar identidade e prevenir perfis ou anúncios irregulares;
- exibir produtos e marcas relevantes, inclusive conforme região, preferências e interações na Plataforma;
- processar pedidos, pagamentos, repasses, cancelamentos, reembolsos, entregas e retiradas;
- permitir a comunicação entre consumidor, marca e suporte, além de administrar avaliações e recursos de comunidade;
- prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e violações aos Termos de Uso;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e de manutenção de registros e responder a autoridades;
- medir desempenho, corrigir falhas, desenvolver recursos e melhorar a experiência e a segurança da Plataforma;
- proteger e exercer direitos da Zuni, de usuários e de terceiros em processos ou disputas;
- enviar avisos necessários sobre conta, pedidos, segurança, suporte, documentos e mudanças na Plataforma; e
- enviar novidades, pesquisas e comunicações promocionais quando houver base legal adequada, respeitadas as preferências do usuário.
4. Bases Legais
A Zuni utiliza as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme a finalidade e o contexto. Entre elas estão:
- execução de contrato e procedimentos preliminares, para viabilizar cadastro, pedidos e funcionalidades solicitadas;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive obrigações fiscais, consumeristas e guarda de registros;
- legítimo interesse, quando necessário e proporcional para segurança, prevenção a fraudes, melhoria da Plataforma, relacionamento e proteção de direitos, com avaliação dos impactos aos titulares;
- exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- proteção do crédito e prevenção a fraudes, quando aplicáveis; e
- consentimento, quando essa for a base adequada, como em determinadas comunicações promocionais, permissões de dispositivo ou tecnologias não essenciais.
Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado pelos canais disponibilizados, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma válida. A revogação poderá limitar uma funcionalidade opcional que dependa daquele dado.
5. Localização, Permissões e Tecnologias de Navegação
A localização poderá ser utilizada para mostrar marcas, produtos, prazos e modalidades de entrega disponíveis na região. O usuário pode negar ou revogar a permissão nas configurações do dispositivo. Nesse caso, poderá informar manualmente um endereço ou região, quando a funcionalidade permitir.
A Plataforma poderá utilizar cookies, SDKs, armazenamento local e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, funcionamento, preferências, análise de desempenho e, quando aplicável, publicidade. Tecnologias estritamente necessárias podem ser essenciais ao serviço. As não essenciais deverão observar as escolhas apresentadas ao usuário e a base legal aplicável.
As configurações do navegador, do aplicativo e do dispositivo podem permitir o bloqueio de certas tecnologias ou permissões. Algumas funções poderão deixar de operar corretamente se recursos essenciais forem desabilitados.
6. Compartilhamento de Dados
A Zuni não vende dados pessoais. Poderá compartilhá-los somente na medida necessária com:
- marcas envolvidas no pedido, para confirmação, atendimento, emissão fiscal, entrega, troca, cancelamento e garantia;
- instituições de pagamento, bancos, adquirentes, parceiros antifraude e de análise de risco;
- prestadores de hospedagem, nuvem, infraestrutura, autenticação, comunicação, atendimento, análise de uso e segurança;
- transportadoras, Correios, entregadores e prestadores logísticos envolvidos na modalidade escolhida;
- consultores profissionais, auditores e assessores jurídicos, contábeis ou de segurança, sob deveres de confidencialidade;
- autoridades públicas ou terceiros, quando exigido por lei, ordem válida, proteção de direitos ou investigação de fraude e ilícitos; e
- eventuais sucessores da operação em reorganização societária, investimento, fusão, aquisição ou transferência de ativos, observados os direitos dos titulares.
Os prestadores contratados devem tratar os dados de acordo com instruções compatíveis com esta Política, com a legislação e com medidas de segurança adequadas, quando atuarem como operadores da Zuni.
7. Transferência Internacional
Alguns fornecedores de tecnologia e infraestrutura podem armazenar ou processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Zuni adotará mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, além de medidas destinadas a assegurar proteção compatível com a legislação brasileira.
8. Armazenamento e Eliminação
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, prestar os serviços, atender obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraudes, realizar auditorias e exercer direitos em processos e disputas.
Os prazos podem variar conforme o tipo de dado e a obrigação aplicável. Após o encerramento da conta ou o fim da finalidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma restrita quando houver base legal para retenção. Cópias residuais em rotinas de segurança poderão permanecer até a substituição regular dos backups.
9. Segurança da Informação
A Zuni adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Essas medidas são ajustadas considerando a natureza dos dados, os riscos e a realidade da operação.
Nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. O usuário deve proteger sua senha, manter seus dispositivos atualizados e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta. Em caso de incidente relevante, a Zuni adotará as providências cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação.
10. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observada a regulamentação e a proteção de segredos comercial e industrial;
- informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento realizado com fundamento em outra base legal, em caso de descumprimento da LGPD; e
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
A Zuni poderá solicitar informações para confirmar a identidade e evitar que dados sejam entregues ou alterados indevidamente. Alguns pedidos podem ser limitados ou recusados nas hipóteses permitidas por lei, com a devida justificativa. O titular também poderá peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos de defesa do consumidor.
11. Comunicações e Preferências
Mensagens necessárias ao funcionamento da conta, à segurança, aos pedidos, ao suporte e às mudanças relevantes dos documentos da Plataforma poderão ser enviadas independentemente da inscrição em marketing.
Comunicações promocionais facultativas poderão ser canceladas a qualquer momento pelo link de descadastro, pelas configurações disponíveis ou pelo canal de contato. O cancelamento pode levar um período operacional razoável para ser processado e não impede o envio de mensagens essenciais.
12. Crianças e Adolescentes
A Plataforma não é direcionada a crianças. Pessoas menores de 18 anos somente poderão utilizar recursos de cadastro ou transação quando legalmente autorizadas ou assistidas por seus responsáveis, conforme a legislação e os Termos de Uso.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as regras aplicáveis. Se a Zuni identificar cadastro ou uso incompatível com essas condições, poderá solicitar confirmação do responsável, restringir a conta ou eliminar dados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Pais e responsáveis podem entrar em contato pelos canais desta Política.
13. Sites, Aplicativos e Serviços de Terceiros
A Plataforma pode conter links ou integrações com serviços de terceiros. A Zuni não controla as práticas de privacidade desses ambientes. Antes de fornecer dados diretamente a um terceiro, o usuário deve consultar seus termos e políticas.
14. Alterações Desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível na Plataforma, com a data de atualização. Quando a alteração for relevante, a Zuni poderá enviar aviso pelos canais cadastrados ou solicitar nova ciência, conforme o caso.
15. Contato e Exercício de Direitos
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos, o titular poderá entrar em contato com:
- Controladora: Zuni Tecnologia Ltda.
- CNPJ: 41.352.779/0001-91
- E-mail: suporte@zuniapp.com.br
- Site: zuniapp.com.br
Para agilizar o atendimento, a solicitação deve informar nome, e-mail cadastrado, relação com a Zuni e o direito que deseja exercer. A Zuni responderá nos prazos previstos na legislação e regulamentação aplicáveis.